Envios recentes

Concede revisão salarial anual aos servidores do Município de Miradouro, com alteração do ANEXO VI, da Lei 1208/07.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Concede revisão salarial anual aos profissionais da Educação Básica do município de Miradouro, com as alterações introduzidas pelo ANEXO IV da Lei 1543/19 que alterou a Lei 1401/15.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.

Reestrtura as carreiras dos servidores do Município de Miradouro, com acréscimo e alteração dos ANEXOS de que essa trata, todos da Lei 1208/07 passando a vigorar com nova redação - ANEXOS II, II-A, III, III-A, IV, IV-A, V, V-A, VI, VI-A e dá outras providências.

Atualiza a tabela do "Anexo I" da Resolução Nº 019 de 20 de setembro de 2011 e suas alterações.

Dispõe sobre da designação do Agente de Contratação das fases interna e externa das compras públicas, da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para aplicação do regime da Lei 14.133, de 2021, e dá outras providências.

Nomeia Servidor(a) para ocupar cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Exonera Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

Dá nova redação aos Anexos VI e VII (tabela de Vencimento) da Lei Complementar nº 14 de 28 junho de 2022, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Fixação de Piso Municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Miradouro para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.