Envios recentes

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

Designa os membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Miradouro/MG.

Designa membros para compor a Comissão instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, e do Passivo Circulante e Não Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Miradouro/MG para a Legislatura 2025-2028.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade urbana e Rural, conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Pavimentação por Bloquete Sextavado na Rua João Bernadino de Andrade (Paralela à Rua São Vicente de Paula), Bairro Cruzeiro.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

Exonera Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro do município de Miradouro, nos termo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Determina Nomeação de Servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

Dispõe sobre à adequação dos cargos que menciona a Lei Complementar Nº 22/2023 e dá outras providências.