Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Legislativo Nº 004-2022

Em Decretos 2022 68 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Pedro Paulo de Queiroz

pdf Decreto Legislativo Nº 005-2022

Em Decretos 2022 69 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): José Edson de Faria

pdf Decreto Legislativo Nº 006-2022

Em Decretos 2022 68 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Emerson Abjaude Batista

pdf Decreto Legislativo Nº 007-2022

Em Decretos 2022 67 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenagado (a): Zilma Moreira Soares dos Santos

pdf Decreto Legislativo Nº 008-2022

Em Decretos 2022 68 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Rubens Soares Costa

pdf Decreto Legislativo Nº 009-2022

Em Decretos 2022 66 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Felipe Costa Montenegro

pdf Decreto Legislativo Nº 010-2022

Em Decretos 2022 70 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Hermes José de Almeida

pdf Decreto Legislativo Nº 011-2022

Em Decretos 2022 66 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Domingos Ancelmo Gomes Martins

pdf Decreto Legislativo Nº 012-2022

Em Decretos 2022 71 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Rita Freitas dos Reis

pdf Decreto Legislativo Nº 013-2022

Em Decretos 2022 69 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): José Maria dos Santos

pdf Decreto Legislativo Nº 014-2022

Em Decretos 2022 69 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Ronis Pereira de Aguiar

pdf Decreto Legislativo Nº 015-2022

Em Decretos 2022 67 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Nicélio do Amaral Barros

pdf Decreto Legislativo Nº 016-2022

Em Decretos 2022 65 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Onofre Coelho da Silva

pdf Decreto Legislativo Nº 017-2022

Em Decretos 2022 66 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Rosália Maria de Paiva Cunha

pdf Decreto Legislativo Nº 018-2022

Em Decretos 2022 66 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Gilsilene Maria Mendes

pdf Decreto Legislativo Nº 019-2022

Em Decretos 2022 66 downloads

Outorga de Título Comenda Legislativa Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Elson Luiz Lacerda

pdf Lei Ordinária Nº 1651-2023

Em Leis Ordinárias 2023 80 downloads

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

pdf Lei Ordinária Nº 1650-2023

Em Leis Ordinárias 2023 71 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1648-2023

Em Leis Ordinárias 2023 77 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1647-2023

Em Leis Ordinárias 2023 76 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br