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Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Edalmo Tavares Lawall

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Eduardo Póvoa Valente

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Lenira Aparecida Lopes

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Pedro Paulo de Queiroz

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): José Edson de Faria

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Emerson Abjaude Batista

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenagado (a): Zilma Moreira Soares dos Santos

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Rubens Soares Costa

Outorga de Título de Cidadão (ã) Honorário (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Felipe Costa Montenegro

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Hermes José de Almeida

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Domingos Ancelmo Gomes Martins

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Rita Freitas dos Reis

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): José Maria dos Santos

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Ronis Pereira de Aguiar

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Nicélio do Amaral Barros

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Onofre Coelho da Silva

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Rosália Maria de Paiva Cunha

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Gilsilene Maria Mendes

Outorga de Título Comenda Legislativa Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Elson Luiz Lacerda

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.