Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação Nº 022/2024

Em Indicações 2024 57 downloads

Reforma do escadão do lado do Açougue do Salomão que liga as Rua do Barão do Rio Branco e a Rua José Fernandes da Silva.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 021/2024

Em Indicações 2024 54 downloads

Limpeza do Córrego da Barrinha (fundos da casa do senhor Romero).

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 020/2024

Em Indicações 2024 52 downloads

Substituição do calçamento de "pé de moleque" para bloquete sextavado das ruas: Antônio Gomes Martins (Rua do Campo), Centro; José Fernandes da Silva, Bairro do Cruzeiro.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 019/2024

Em Indicações 2024 54 downloads

Construção de calçada de passeio público e instalação de grade na Rua Antônio Gomes Martins (próximo as casas da Senhora Iolanda e da Senhora Gilslaine).

Vereador: Darci Timóteo dos Santos

pdf Indicação Nº 018/2024

Em Indicações 2024 64 downloads

Calçamento/Pavimentação do Morro do "Manoel Beca", Córregos dos Oliveiras, que liga a estrada principal da Varginha a Belisário.

Vereador: Alessandro de Oliveira Matos Lima

pdf Indicação Nº 017/2024

Em Indicações 2024 51 downloads

Instalação de postes para iluminação pública do trecho do morro do ''Arranca Rabo", recém concretado.

Vereador: Alessandro de Oliveira Matos Lima

pdf Indicação Nº 016/2024

Em Indicações 2024 51 downloads

Retirada de pauta por seu signatário.

pdf Indicação Nº 015/2024

Em Indicações 2024 52 downloads

Limpeza de área na subida do Morro das Pedras/Morro do Natail, e reinstalar placa de proibido jogar lixo no local.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Resolução Nº 008/2024

Em Resoluções 2024 74 downloads

Revoga o artigo 117 e Parágrafo único e altera o artigo 122 da Resolução nº 04 de 22 de outubro de 2003.

pdf Resolução Nº 007/2024

Em Resoluções 2024 140 downloads

Altera os § 1º e § 2º e acrescenta § 3º e 4º no Art. 96 da Resolução nº 04 de 22 de outubro de 2003.

pdf Resolução Nº 006/2024

Em Resoluções 2024 120 downloads

Fixa Dotações para o Exercício Financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Miradouro-MG.

pdf Resolução Nº 002/2024

Em Resoluções 2024 124 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Miradouro-MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.

pdf Resolução Nº 001/2024

Em Resoluções 2024 126 downloads

Aprova os membros que comporão as comissões permanentes da Câmara Municipal, para Sessão Legislativa do ano de 2024, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005/2024

Em Resoluções 2024 143 downloads

Acrescenta § 4º, 5º e 6º no artigo 130 da Resolução nº 04 de 22 de outubro de 2003.

pdf Resolução Nº 004/2024

Em Resoluções 2024 132 downloads

Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei nº 14.133, de 2021, e sua realização no sistema eletrônico no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 003/2024

Em Resoluções 2024 145 downloads

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro-MG.

pdf Indicação Nº 013/2024

Em Indicações 2024 114 downloads

Pintura de faixas de pedestres e faixa de pedestres elevada em todos os pontos da cidade.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 014/2024

Em Indicações 2024 116 downloads

Transporte escolar para os alunos que moram em bairros mais afastados das escolas municipais urbanas, Miradouro-MG.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Requerimento Nº 01/2024

Em Requerimentos 2024 121 downloads

Requerimento de informações sobre a Lei Municipal Nº 1648/2023, de 21 de agosto de 2023, a qual "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".

Vereador: João Renato Gomes

pdf Indicação Nº 012/2024

Em Indicações 2024 131 downloads

Pavimentação por Bloquete Sextavado na Rua Altidones Germano de Assis, Miradouro-MG.

Vereador: José Salvador dos Anjos

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br